Projeto de Lei Ordinária nº 3078 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2021

Número

3078

Data de Apresentação

22/06/2021

Número do Protocolo

3982

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 2864/2021

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

21/06/2021

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Dispõe sobre a manutenção de Assistência Social e de Profissionais de Psicologia nas Escolas e Centros Municipais de Ensino Infantil (CMEIS) da Rede Municipal de Ensino de Sarandi e dá outras providências.

Indexação

Projeto de Lei nº 3078/2021
assistentes sociais nas escolas
psicólogos nas escolas
Centros Municipais de Ensino Infantil (CMEIs)
rede municipal de ensino
equipes multiprofissionais
Secretaria Municipal de Saúde
serviços públicos de assistência social
mediação de relações sociais e institucionais
acompanhamento escolar
discriminação preconceito violência escolar
Serviço Social Escolar
levantamento socioeconômico e familiar
programas sociofamiliar
evasão escolar
visitas domiciliares
prevenção da violência uso de drogas alcoolismo
doenças infectocontagiosas
Lei Federal nº 8.662/1993
profissionais habilitados
assistência psicológica escolar
diagnóstico e prevenção de problemas escolares
violência doméstica
bullying
abuso sexual
convênios públicos e privados

Observação

Não houve relator para o presente Projeto de Lei, tendo em vista que os autores da matéria solicitaram seu arquivamento.
Protocolo: 3982/2021, Data Protocolo: 22/06/2021 - Horário: 17:29:17