Projeto de Lei Ordinária nº 3084 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
3084
Data de Apresentação
08/07/2021
Número do Protocolo
3992
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2974/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
02/08/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus (SARS-COV-2) do município.
Indexação
Projeto de Lei nº 3084/2021
telemedicina
coronavírus (SARS-COV-2)
crise sanitária
uso emergencial da telemedicina
receitas médicas digitais
assinatura eletrônica
assinatura digitalizada
dispensa de meio físico
assistência médica remota
prevenção de doenças
promoção da saúde
limitações da telemedicina
impossibilidade de exame físico
padrões normativos e éticos
contraprestação financeira
Sistema Único de Saúde (SUS)
Conselho Federal de Medicina
telemedicina
coronavírus (SARS-COV-2)
crise sanitária
uso emergencial da telemedicina
receitas médicas digitais
assinatura eletrônica
assinatura digitalizada
dispensa de meio físico
assistência médica remota
prevenção de doenças
promoção da saúde
limitações da telemedicina
impossibilidade de exame físico
padrões normativos e éticos
contraprestação financeira
Sistema Único de Saúde (SUS)
Conselho Federal de Medicina
Observação
Não houve relator para o presente Projeto de Lei, tendo em vista que os autores da matéria solicitaram seu arquivamento.