Projeto de Lei Ordinária nº 3094 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
3094
Data de Apresentação
12/07/2021
Número do Protocolo
4002
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2984/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a "Política Municipal de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e o atendimento especializado aos estudantes identificados com altas habilidades e superdotação no Município de Sarandi-PR", e dá outras providências.
Indexação
Projeto de Lei nº 3094/2021
Política Municipal de Educação Especial
Educação Inclusiva
educação infantil
professores especializados em educação especial
Lei Federal nº 9.394/1996
Política Municipal de Educação Especial
Educação Inclusiva
educação infantil
professores especializados em educação especial
Lei Federal nº 9.394/1996
Observação
Não houve relator para o presente Projeto de Lei, tendo em vista que os autores da matéria solicitaram seu arquivamento.