Projeto de Lei Ordinária nº 3097 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
3097
Data de Apresentação
28/07/2021
Número do Protocolo
4008
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2990/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do Plano Turístico Municipal (PLATUM), bem como o Conselho Municipal de Turismo de Sarandi (COMTURS) e o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, na forma que especifica.
Indexação
Projeto de Lei nº 3097/2021
Plano Turístico Municipal (PLATUM)
Política Municipal de Turismo
Conselho Municipal de Turismo de Sarandi (COMTURS)
programas e projetos turísticos
infraestrutura turística
mercado turístico municipal
cadastro de informações turísticas
promoção e divulgação de atividades turísticas
Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR)
imposto de turismo (ISS hoteleiro)
Plano Turístico Municipal (PLATUM)
Política Municipal de Turismo
Conselho Municipal de Turismo de Sarandi (COMTURS)
programas e projetos turísticos
infraestrutura turística
mercado turístico municipal
cadastro de informações turísticas
promoção e divulgação de atividades turísticas
Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR)
imposto de turismo (ISS hoteleiro)
Observação
Relator da CLJRF - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Relator da COF - Dionizio Aparecido Viaro "Diocar"
Relator da COF - Dionizio Aparecido Viaro "Diocar"
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