Projeto de Lei Ordinária nº 3097 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
3097
Data de Apresentação
28/07/2021
Número do Protocolo
4008
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2990/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO TURÍSTICO MUNICIPAL (PLATUM), BEM COMO O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SARANDI (COMTURS) E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Indexação
Observação
RELATOR DA CLJRF - ADRIANO FERREIRA AMORIM “ADRIANO AMORIM”
RELATOR DA COF - DIONÍZIO APARECIDO VIARO “DIOCAR”
RELATOR DA COF - DIONÍZIO APARECIDO VIARO “DIOCAR”
Norma Jurídica Relacionada