Requerimento nº 108 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
108
Data de Apresentação
13/08/2021
Número do Protocolo
4033
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 3015/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, em relação a violência contra a mulher em Sarandi, o quanto segue:
1 — Qual tem sido o canal de denúncia mais utilizado no que tange à Lei Maria da Penha, e como se dá o andamento das investigações após o ato da denúncia?
2 — Por não ter sido instalada a delegacia da mulher no município, onde essas vítimas são levadas para o atendimento?
3 — Quais dados estatísticos existem desde o início do atendimento prestado à mulher vítima de violência doméstica até os dias atuais e se há diferença no número de denúncias realizada pelas vítimas?
4— Se os dados estatísticos de violência doméstica têm se mostrado crescente em período de isolamento social devido à pandemia do coronavírus (Covid-19)?
5 — dentre as diversas formas de violência descritas pela Lei Maria da Penha, qual tem se apresentado com maior incidência e se é possível identificar casos que não sejam diretamente atrelados à agressão física, como violência psicológica?
6 — Quantas viaturas estão disponíveis para fornecer atendimento no município para esses fins?
7 — Qual o contingente atual da Patrulha Maria da Penha, especificando sua forma de atuação e carga horária?
1 — Qual tem sido o canal de denúncia mais utilizado no que tange à Lei Maria da Penha, e como se dá o andamento das investigações após o ato da denúncia?
2 — Por não ter sido instalada a delegacia da mulher no município, onde essas vítimas são levadas para o atendimento?
3 — Quais dados estatísticos existem desde o início do atendimento prestado à mulher vítima de violência doméstica até os dias atuais e se há diferença no número de denúncias realizada pelas vítimas?
4— Se os dados estatísticos de violência doméstica têm se mostrado crescente em período de isolamento social devido à pandemia do coronavírus (Covid-19)?
5 — dentre as diversas formas de violência descritas pela Lei Maria da Penha, qual tem se apresentado com maior incidência e se é possível identificar casos que não sejam diretamente atrelados à agressão física, como violência psicológica?
6 — Quantas viaturas estão disponíveis para fornecer atendimento no município para esses fins?
7 — Qual o contingente atual da Patrulha Maria da Penha, especificando sua forma de atuação e carga horária?
Indexação
Observação