Projeto de Lei Ordinária nº 3134 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
3134
Data de Apresentação
08/09/2021
Número do Protocolo
4115
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 3097/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Leis orçamentárias
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
08/09/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a alteração dos Anexos do PPA - Plano Plurianual do Município de Sarandi do Quadriênio 2022 a 2025, na forma que especifica.
Indexação
Projeto de Lei nº 3134/2021
Plano Plurianual – PPA (2022–2025)
Lei Municipal nº 2703/2021
Alteração de anexos do PPA
Estimativa da Receita
Despesa por Programa de Governo
Despesa por Órgão de Governo
Receita e Despesa por Fonte Financiadora
Programas Finalísticos e de Apoio Administrativo
Classificação por Função e Subfunção
Audiência Pública
Conselho Municipal de Saúde – CMS
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
• Classificação por Macroobjetivos
• Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA 2022
• Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal
• Lei nº 10.257/2001 – Estatuto da Cidade
• Lei Complementar nº 213/2009 – Plano Diretor Municipal
Plano Plurianual – PPA (2022–2025)
Lei Municipal nº 2703/2021
Alteração de anexos do PPA
Estimativa da Receita
Despesa por Programa de Governo
Despesa por Órgão de Governo
Receita e Despesa por Fonte Financiadora
Programas Finalísticos e de Apoio Administrativo
Classificação por Função e Subfunção
Audiência Pública
Conselho Municipal de Saúde – CMS
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
• Classificação por Macroobjetivos
• Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA 2022
• Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal
• Lei nº 10.257/2001 – Estatuto da Cidade
• Lei Complementar nº 213/2009 – Plano Diretor Municipal
Observação
Relator da COF - Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
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