Requerimento nº 154 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
154
Data de Apresentação
29/10/2021
Número do Protocolo
4202
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
03/11/2021
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAIS OBRAS SERÃO REALIZADAS PARA A PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS DO MUNICÍPIO, A FIM DE VERIFICAR SE AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E VISUAL ESTÃO SENDO EFETIVAMENTE RESPEITADAS. A FALTA DE RAMPAS DE ACESSO ÀS CALÇADAS DIFICULTA AINDA MAIS A VIDA DOS CADEIRANTES E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, QUE PRECISAM TER ATENÇÃO REDOBRADA EM VIRTUDE DA MOVIMENTAÇÃO DE VEÍCULOS QUE PASSAM GERALMENTE, EM VELOCIDADE, CORRENDO CONSTANTES RISCOS DE SOFREREM ACIDENTES ENQUANTO SE ESFORÇAM PARA PERCORREREM AS CALÇADAS DO BAIRRO, SUBINDO E DESCENDO DAS MESMAS.
Indexação
Observação