Projeto de Lei Ordinária nº 3209 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
3209
Data de Apresentação
03/01/2022
Número do Protocolo
4303
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Autarquia Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, deste Município, para o exercício de 2022, na forma que especifica.
Indexação
Projeto de Lei nº 3.209/2022
Crédito Adicional Suplementar
Orçamento 2022
Autarquia Águas de Sarandi – Serviço Municipal de Saneamento Ambiental
Operação de crédito
Lei nº 2781/2021 (autorização de crédito)
CAIXA Econômica Federal – FINISA
Sistema de esgotamento sanitário
Sistema de abastecimento de água
Plano Plurianual – PPA (Lei nº 2703/2021, alterada pela Lei nº 2782/2021)
Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO (Lei nº 2704/2021, alterada pela Lei nº 2783/2021)
Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
Crédito Adicional Suplementar
Orçamento 2022
Autarquia Águas de Sarandi – Serviço Municipal de Saneamento Ambiental
Operação de crédito
Lei nº 2781/2021 (autorização de crédito)
CAIXA Econômica Federal – FINISA
Sistema de esgotamento sanitário
Sistema de abastecimento de água
Plano Plurianual – PPA (Lei nº 2703/2021, alterada pela Lei nº 2782/2021)
Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO (Lei nº 2704/2021, alterada pela Lei nº 2783/2021)
Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
Observação
Relator CLJRF - Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva"
Relator COF - Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva"
Relatora CESA - Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Relator COF - Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva"
Relatora CESA - Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Norma Jurídica Relacionada