Projeto de Lei Ordinária nº 3214 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
3214
Data de Apresentação
14/01/2022
Número do Protocolo
4304
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede reposição salarial aos servidores pertencentes aos quadros de pessoal estatutário ativo, inativo e pensionista, e de provimento em comissão da Câmara Municipal de Sarandi, e dá outras disposições.
Indexação
Projeto de Lei nº 3.214/2022
Reposição salarial
Servidores estatutários ativos e inativos
Pensionistas
Cargos em comissão
Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)
Art. 37, inciso X, Constituição Federal
Lei Municipal nº 2.704/2021 – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Salário-base dezembro 2021
Piso mínimo de vencimentos
Reposição salarial
Servidores estatutários ativos e inativos
Pensionistas
Cargos em comissão
Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)
Art. 37, inciso X, Constituição Federal
Lei Municipal nº 2.704/2021 – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Salário-base dezembro 2021
Piso mínimo de vencimentos
Observação
Relator CLJRF - Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva"
Relator COF - Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva"
Relatora CESA - Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Relator COF - Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva"
Relatora CESA - Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Norma Jurídica Relacionada