Projeto de Lei Ordinária nº 3221 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
3221
Data de Apresentação
17/03/2022
Número do Protocolo
4445
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a garantia de aquisição de livros para deficientes visuais domiciliados no Município de Sarandi, e dá outras providências.
Indexação
Projeto de Lei nº 3221/2022
Deficientes visuais
Aquisição de livros acessíveis
Bibliotecas públicas municipais
Formatos acessíveis
Braile
Audiolivros
Inclusão social
Direito à informação
Campanhas de incentivo à leitura
Convênios e parcerias
Constituição Federal de 1988
Princípio da igualdade
Direito à educação
Cidadania
Deficientes visuais
Aquisição de livros acessíveis
Bibliotecas públicas municipais
Formatos acessíveis
Braile
Audiolivros
Inclusão social
Direito à informação
Campanhas de incentivo à leitura
Convênios e parcerias
Constituição Federal de 1988
Princípio da igualdade
Direito à educação
Cidadania
Observação
Relatoria CLJRF - Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Relatora CESA - Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Relator COF Gilberto Messias de Pinas
Relatora CESA - Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Relator COF Gilberto Messias de Pinas
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