Projeto de Lei Ordinária nº 3246 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
3246
Data de Apresentação
20/05/2022
Número do Protocolo
4598
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a doação de imóvel ao Serviço Municipal de Saneamento Ambiental - Águas de Sarandi, na forma que especifica.
Indexação
Lei Complementar nº 3246/22
Doação de imóvel público
Águas de Sarandi
Conjunto Habitacional Ricardo Romanelli
Rua Ângelo Lopes da Silva
Matrícula nº 18.634 – CRI Sarandi
Área de 1.766,25 m²
Lote nº 06/07 – Parte da Rua 04-Remanescente
Doação de imóvel público
Águas de Sarandi
Conjunto Habitacional Ricardo Romanelli
Rua Ângelo Lopes da Silva
Matrícula nº 18.634 – CRI Sarandi
Área de 1.766,25 m²
Lote nº 06/07 – Parte da Rua 04-Remanescente
Observação
Relatora CLJRF - Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Relator COF - Gilberto Messias de Pinas
Relator COSP - Gilberto Messias de Pinas
Relator COF - Gilberto Messias de Pinas
Relator COSP - Gilberto Messias de Pinas
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