Indicação nº 199 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
199
Data de Apresentação
29/07/2022
Número do Protocolo
4729
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA CRIADO UM CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES EM NOSSO MUNICÍPIO.
A IMPLANTAÇÃO DA PRESENTE INDICAÇÃO VIABILIZARÁ À AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO, INSTRUÇÃO QUANTO À RESPONSABILIDADE DOS PROPRIETÁRIOS NO QUE TOCA À MANUTENÇÃO DOS ANIMAIS EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ALOJAMENTO, ALIMENTAÇÃO, SAÚDE E HIGIENE.
A IMPLANTAÇÃO DA PRESENTE INDICAÇÃO VIABILIZARÁ À AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO, INSTRUÇÃO QUANTO À RESPONSABILIDADE DOS PROPRIETÁRIOS NO QUE TOCA À MANUTENÇÃO DOS ANIMAIS EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ALOJAMENTO, ALIMENTAÇÃO, SAÚDE E HIGIENE.
Indexação
Observação