Projeto de Lei Ordinária nº 3278 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
3278
Data de Apresentação
31/08/2022
Número do Protocolo
4842
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Leis orçamentárias
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a alteração dos Anexos do PPA - Plano Plurianual do Município de Sarandi do Quadriênio 2022 a 2025, na forma que especifica.
Indexação
Projeto de Lei nº 3.278/2022
Plano Plurianual – PPA 2022-2025
Lei Municipal nº 2703/2021
Lei Municipal nº 2837/2022
Alteração de Anexos do PPA
Estimativa da Receita
Demonstrativo dos Programas Finalísticos e de Apoio Administrativo
Resumo das Ações por Função/Subfunção
Classificação dos Programas e Ações por Função e Subfunção
Macroobjetivos
Demonstrativo da Despesa por Programa de Governo
Demonstrativo da Despesa por Órgão de Governo
Demonstrativo da Receita e Despesa por Fonte Financiadora
Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA 2023
Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal
Lei nº 10.257/2001 – Estatuto da Cidade
Lei Complementar nº 408/2022 – Plano Diretor Municipal
Audiência Pública
Conselho Municipal de Saúde – CMS
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
Plano Plurianual – PPA 2022-2025
Lei Municipal nº 2703/2021
Lei Municipal nº 2837/2022
Alteração de Anexos do PPA
Estimativa da Receita
Demonstrativo dos Programas Finalísticos e de Apoio Administrativo
Resumo das Ações por Função/Subfunção
Classificação dos Programas e Ações por Função e Subfunção
Macroobjetivos
Demonstrativo da Despesa por Programa de Governo
Demonstrativo da Despesa por Órgão de Governo
Demonstrativo da Receita e Despesa por Fonte Financiadora
Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA 2023
Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal
Lei nº 10.257/2001 – Estatuto da Cidade
Lei Complementar nº 408/2022 – Plano Diretor Municipal
Audiência Pública
Conselho Municipal de Saúde – CMS
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
Observação
Relator COF - Gilberto Messias de Pinas
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