Requerimento nº 177 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
177
Data de Apresentação
04/11/2022
Número do Protocolo
5011
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, EM ESPECIAL A ESSA VEREADORA, AS SEGUINTES QUESTÕES REFERENTE AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO:
1 – APÓS PASSAGEM DA REDE EM FRENTE À CASA DO MUNÍCIPE, FICA SOBRE RESPONSABILIDADE DE QUEM OS DEVIDOS REPAROS NAS CALÇADAS DANIFICADAS?
2 – QUAL O PRAZO QUE O RESPONSÁVEL TEM PARA CONSERTAR ESSES DANOS?
1 – APÓS PASSAGEM DA REDE EM FRENTE À CASA DO MUNÍCIPE, FICA SOBRE RESPONSABILIDADE DE QUEM OS DEVIDOS REPAROS NAS CALÇADAS DANIFICADAS?
2 – QUAL O PRAZO QUE O RESPONSÁVEL TEM PARA CONSERTAR ESSES DANOS?
Indexação
Observação