Requerimento nº 198 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
198
Data de Apresentação
02/12/2022
Número do Protocolo
5074
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE INSTITUIR O VALE-SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE SARANDI. O QUAL CONSISTIRÁ EM VERBA DESTINADA A CONTRIBUIR COM O CUSTEIO DOS GASTOS COM A SAÚDE DESSES SERVIDORES E PENSIONISTAS, NO MESMO VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO ATUALMENTE PAGO AOS SERVIDORES DA ATIVA, VISANDO CONTRIBUIR PARA QUE ESSAS PESSOAS POSSAM ARCAR COM SUAS DESPESAS MÉDICAS DE FORMA MAIS DIGNA E SATISFATÓRIA. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Indexação
Observação