Indicação nº 400 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
400
Data de Apresentação
16/12/2022
Número do Protocolo
5108
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO OBRAS PARA REFORMA E MELHORIAS NECESSÁRIAS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) GUSTAVO FARIAS. TAL SOLICITAÇÃO, SE FAZ NECESSÁRIA PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO DOS MUNÍCIPES E OFERECER MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE TANTO SE DEDICAM PARA ATENDER A COMUNIDADE QUE NECESSITA DE ATENDIMENTO DIARIAMENTE, BEM COMO, ADEQUAR A UNIDADE DE ACORDO COM A QUANTIDADE POPULACIONAL, SEGUINDO AS DIRETRIZES DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, OU SEJA, ATENDENDO AS NORMAS PARA REGULARIZAR DE ACORDO COM AS RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DA SESA/PR ONDE É NECESSÁRIO O PREENCHIMENTO DE VÁRIOS REQUISITOS EM ATENDIMENTO A LEI 8.080/1990, ORDENAMENTO ESTE QUE REGULAMENTA EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EXECUTADOS ISOLADAMENTE OU CONJUNTAMENTE, DISPONDO SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS CORRESPONDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação