Indicação nº 400 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2022

Número

400

Data de Apresentação

16/12/2022

Número do Protocolo

5108

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO OBRAS PARA REFORMA E MELHORIAS NECESSÁRIAS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) GUSTAVO FARIAS. TAL SOLICITAÇÃO, SE FAZ NECESSÁRIA PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO DOS MUNÍCIPES E OFERECER MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE TANTO SE DEDICAM PARA ATENDER A COMUNIDADE QUE NECESSITA DE ATENDIMENTO DIARIAMENTE, BEM COMO, ADEQUAR A UNIDADE DE ACORDO COM A QUANTIDADE POPULACIONAL, SEGUINDO AS DIRETRIZES DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, OU SEJA, ATENDENDO AS NORMAS PARA REGULARIZAR DE ACORDO COM AS RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DA SESA/PR ONDE É NECESSÁRIO O PREENCHIMENTO DE VÁRIOS REQUISITOS EM ATENDIMENTO A LEI 8.080/1990, ORDENAMENTO ESTE QUE REGULAMENTA EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EXECUTADOS ISOLADAMENTE OU CONJUNTAMENTE, DISPONDO SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS CORRESPONDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 5108/2022, Data Protocolo: 16/12/2022 - Horário: 18:19:28