Projeto de Lei Ordinária nº 3311 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
3311
Data de Apresentação
01/02/2023
Número do Protocolo
5158
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura e adota outras providências.
Indexação
Projeto de Lei nº 3.311/2023
Conselho Municipal de Cultura – COMCULT
Lei Municipal nº 2035/2013 (criação do COMCULT)
Lei Municipal nº 2340/2017 (alterações anteriores)
Revogação parcial da Lei nº 2340/2017
Regimento Interno do COMCULT (prazo de 90 dias)
Plano Municipal de Cultura
PROMINC – Programa Municipal de Fomento e Incentivo à Cultura
Sistema Municipal e Estadual de Informações Culturais
Conselho Municipal de Cultura – COMCULT
Lei Municipal nº 2035/2013 (criação do COMCULT)
Lei Municipal nº 2340/2017 (alterações anteriores)
Revogação parcial da Lei nº 2340/2017
Regimento Interno do COMCULT (prazo de 90 dias)
Plano Municipal de Cultura
PROMINC – Programa Municipal de Fomento e Incentivo à Cultura
Sistema Municipal e Estadual de Informações Culturais
Observação
Relator da CLJRF - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
Relator da COF - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
Relator da COSP - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
Relator da CESA - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
Relator da COF - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
Relator da COSP - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
Relator da CESA - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
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