Requerimento nº 53 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
53
Data de Apresentação
24/03/2023
Número do Protocolo
5292
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTE ALGUMA LICITAÇÃO PARA DESCARTE DE RESÍDUOS DO TIPO: DOMICILIARES, LIMPEZA URBANA, SÓLIDOS URBANOS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS, DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO, INDUSTRIAIS, SERVIÇOS DE SAÚDE, DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES. ADEMAIS, SOLICITA-SE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
I – CASO EXISTA A LICITAÇÃO PARA DESCARTE DE RESÍDUOS, DECLINE INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR DISPONÍVEL PARA ESTA FINALIDADE.
II – CASO A LICITAÇÃO ESTIVER VIGENTE, DECLINE INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE TONELADAS CONTRATADAS NO PROCESSO DE LICITAÇÃO.
III – CASO A LICITAÇÃO ESTIVER VIGENTE, DECLINE INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE TONELADAS QUE JÁ FORAM RECOLHIDOS.
IV – DECLINE A LISTA DE SOLICITAÇÕES PENDENTES PARA ESTA FINALIDADE.
I – CASO EXISTA A LICITAÇÃO PARA DESCARTE DE RESÍDUOS, DECLINE INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR DISPONÍVEL PARA ESTA FINALIDADE.
II – CASO A LICITAÇÃO ESTIVER VIGENTE, DECLINE INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE TONELADAS CONTRATADAS NO PROCESSO DE LICITAÇÃO.
III – CASO A LICITAÇÃO ESTIVER VIGENTE, DECLINE INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE TONELADAS QUE JÁ FORAM RECOLHIDOS.
IV – DECLINE A LISTA DE SOLICITAÇÕES PENDENTES PARA ESTA FINALIDADE.
Indexação
Observação