Indicação nº 84 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
84
Data de Apresentação
31/03/2023
Número do Protocolo
5322
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE LIBERE A UTILIZAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS PARA O CONSUMO DE ALIMENTOS DURANTE AS FEIRAS REALIZADAS EM NOSSA CIDADE. TAL MEDIDA É NECESSÁRIA POIS, A FEIRA LIVRE É UM LUGAR ONDE AS PESSOAS TRADICIONALMENTE FREQUENTAM PARA, ALÉM DA COMPRA DE FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES DIRETAMENTE DOS PRODUTORES, APROVEITAM PARA CONSUMIR OS ALIMENTOS QUE SÃO DISPONIBILIZADOS E DEVEM SER CONSUMIDOS DE IMEDIATO E POR ISSO, A NECESSIDADE DA REGULAMENTAÇÃO PARA A LIBERAÇÃO PARA AS MESAS E CADEIRAS.
Indexação
Observação