Indicação nº 96 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
96
Data de Apresentação
06/04/2023
Número do Protocolo
5343
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO SENHOR PREFEITO, UM ESTUDO QUANTO A POSSIBILIDADE DE ISENÇÃO DOS FEIRANTES COM MAIS DE 60 ANOS, QUANTO A TAXA DE OCUPAÇÃO DO SOLO. TAL MEDIDA VISA GARANTIR UM APOIO AOS FEIRANTES, INCENTIVANDO O EMPREENDEDORISMO.
Indexação
Observação