Projeto de Lei Ordinária nº 3325 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
3325
Data de Apresentação
13/04/2023
Número do Protocolo
5370
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Leis orçamentárias
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a alteração dos Anexos do PPA - Plano Plurianual do Município de Sarandi do quadriênio 2022 a 2025, na forma que especifica.
Indexação
Projeto de Lei nº 3.325/2023
Lei Municipal nº 2703/2021 (PPA 2022-2025)
Lei Municipal nº 2872/2022 (alteração anterior do PPA)
Constituição Federal – art. 165
Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
Lei Federal nº 10.257/2001 – Estatuto da Cidade
Lei nº 4.320/1964 – Normas de Direito Financeiro
Lei Orgânica Municipal
Plano Diretor Municipal
Tribunal de Contas do Estado do Paraná – instruções normativas
Plano Plurianual (PPA) 2022-2025
Anexo I – Estimativa da Receita
Anexo II – Programas Finalísticos e Apoio Administrativo
Anexo III – Ações por Função/Subfunção
Anexo IV – Classificação por Função/Subfunção
Anexo V – Programas por Macroobjetivos
Anexo VI – Resumo por Macroobjetivos
Anexo VII – Despesa por Programa de Governo
Anexo VIII – Despesa por Órgão de Governo
Anexo IX – Receita e Despesa por Fonte Financiadora
Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais – PRESERV
Autarquia Águas de Sarandi – Serviço Municipal de Saneamento Ambiental
Adequação ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2024
Audiência Pública
Conselho Municipal de Saúde (CMS)
Plano Municipal de Saúde 2022-2025
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)
Plano Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 2022-2025
Participação popular
Compatibilidade orçamentária
Lei Municipal nº 2703/2021 (PPA 2022-2025)
Lei Municipal nº 2872/2022 (alteração anterior do PPA)
Constituição Federal – art. 165
Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
Lei Federal nº 10.257/2001 – Estatuto da Cidade
Lei nº 4.320/1964 – Normas de Direito Financeiro
Lei Orgânica Municipal
Plano Diretor Municipal
Tribunal de Contas do Estado do Paraná – instruções normativas
Plano Plurianual (PPA) 2022-2025
Anexo I – Estimativa da Receita
Anexo II – Programas Finalísticos e Apoio Administrativo
Anexo III – Ações por Função/Subfunção
Anexo IV – Classificação por Função/Subfunção
Anexo V – Programas por Macroobjetivos
Anexo VI – Resumo por Macroobjetivos
Anexo VII – Despesa por Programa de Governo
Anexo VIII – Despesa por Órgão de Governo
Anexo IX – Receita e Despesa por Fonte Financiadora
Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais – PRESERV
Autarquia Águas de Sarandi – Serviço Municipal de Saneamento Ambiental
Adequação ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2024
Audiência Pública
Conselho Municipal de Saúde (CMS)
Plano Municipal de Saúde 2022-2025
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)
Plano Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 2022-2025
Participação popular
Compatibilidade orçamentária
Observação
Relator da COF - Ireni Moura Farias "Irene Moura"
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