Projeto de Lei Ordinária nº 3331 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
3331
Data de Apresentação
20/04/2023
Número do Protocolo
5394
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a política e mecanismos para assegurar a integração dos idosos à comunidade deste município e dá outras providências.
Indexação
Projeto de Lei nº 3331/2023
política municipal para integração dos idosos
direitos e benefícios da pessoa idosa
cartazes informativos em estabelecimentos
atendimento especializado ao idoso (subprefeituras, assistentes sociais, psicólogos)
Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa – PNSPI (Portaria 2528/GM/2006)
Sistema Único de Saúde – SUS (diretrizes de atenção ao idoso)
política municipal para integração dos idosos
direitos e benefícios da pessoa idosa
cartazes informativos em estabelecimentos
atendimento especializado ao idoso (subprefeituras, assistentes sociais, psicólogos)
Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa – PNSPI (Portaria 2528/GM/2006)
Sistema Único de Saúde – SUS (diretrizes de atenção ao idoso)
Observação
Relator da CLJRF - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto