Projeto de Lei Ordinária nº 3359 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
3359
Data de Apresentação
23/05/2023
Número do Protocolo
5481
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Município de Sarandi-PR através do Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar permuta de imóvel do Patrimônio Público Municipal por imóvel particular, na forma que especifica.
Indexação
Projeto de Lei nº 3359/2023
permuta de imóveis públicos e particulares
Patrimônio Público Municipal
Mitra Arquidiocesana de Maringá
Dom Severino Clasen (Arcebispo Metropolitano de Maringá)
Chácaras Aeroporto – Núcleo B
Gleba Ribeirão Aquidaban
Parque Residencial Bela Vista
lotes e quadras (descrição detalhada)
permuta de imóveis públicos e particulares
Patrimônio Público Municipal
Mitra Arquidiocesana de Maringá
Dom Severino Clasen (Arcebispo Metropolitano de Maringá)
Chácaras Aeroporto – Núcleo B
Gleba Ribeirão Aquidaban
Parque Residencial Bela Vista
lotes e quadras (descrição detalhada)
Observação
Não houve relator designado para o presente Projeto de Lei, tendo em vista que o autor da matéria solicitou seu arquivamento.