Requerimento nº 119 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
119
Data de Apresentação
02/06/2023
Número do Protocolo
5506
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, VENHO CORDIALMENTE POR MEIO DESTE, CONVOCAR O SENHOR MÁRCIO MANOEL DE SOUZA, SECRETÁRIO DE SAÚDE DE SARANDI-PR, PARA COMPARECER À SESSÃO ORDINÁRIA QUE OCORRERÁ NO DIA 12 DE JUNHO DE 2023. CONFORME AS NORMAS ESTABELECIDAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI-PR (RESOLUÇÃO Nº 002/2022), ESPECIFICAMENTE EM SEU ART. 42 INCISO VII, QUE APRESENTA AS DISPOSIÇÕES DO CAPÍTULO II (CAPÍTULO II - A CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO E DEMAIS FUNCIONÁRIOS - ART. 292 AO 296). JUSTIFICATIVA: 1. CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA E A RELEVÂNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE SARANDI-PR, É ESSENCIAL QUE A CÂMARA MUNICIPAL CONTE COM A PRESENÇA DO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A FIM DE ESCLARECER QUESTÕES PERTINENTES À GESTÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES NA ÁREA DA SAÚDE. 2. A PRESENÇA DO SECRETÁRIO DE SAÚDE NA SESSÃO ORDINÁRIA PERMITIRÁ QUE OS VEREADORES POSSAM OBTER INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE PROGRAMAS, PROJETOS E INVESTIMENTOS VOLTADOS PARA A SAÚDE, BEM COMO DISCUTIR MEDIDAS QUE POSSAM CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DOS SERVIÇOS OFERECIDOS À POPULAÇÃO SARANDIENSE.
Indexação
Observação