Projeto de Lei Ordinária nº 3402 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
3402
Data de Apresentação
31/08/2023
Número do Protocolo
5709
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Leis orçamentárias
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a alteração do Anexo de Metas e Prioridades e Anexos de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, do Exercício de 2024, na forma que especifica.
Indexação
Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024
Alteração de Anexo de Metas e Prioridades
Metas fiscais – exercício 2024
Administração Direta e Indireta
Poder Executivo e Legislativo – orçamento
Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais – PRESERV
Autarquia Águas de Sarandi – Serviço Municipal de Saneamento Ambiental
Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA 2024
Plano Plurianual – PPA
Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal
Audiência pública – participação social
Conselho Municipal de Saúde – CMS
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
Plano Diretor Municipal – Lei Complementar nº 408/2022
Estatuto da Cidade – Lei nº 10.257/2001
Alteração de Anexo de Metas e Prioridades
Metas fiscais – exercício 2024
Administração Direta e Indireta
Poder Executivo e Legislativo – orçamento
Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais – PRESERV
Autarquia Águas de Sarandi – Serviço Municipal de Saneamento Ambiental
Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA 2024
Plano Plurianual – PPA
Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal
Audiência pública – participação social
Conselho Municipal de Saúde – CMS
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
Plano Diretor Municipal – Lei Complementar nº 408/2022
Estatuto da Cidade – Lei nº 10.257/2001
Observação
Relatoria da COF - Irene Moura Farias "Irene Moura"
Norma Jurídica Relacionada