Requerimento nº 215 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
215
Data de Apresentação
29/09/2023
Número do Protocolo
5784
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HOUVE A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS PARA A REGULARIZAÇÃO DAS CALÇADAS. EM CASO NEGATIVO, SE HÁ UMA PREVISÃO, PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE O REPARO, TENDO EM VISTA QUE EXISTEM INÚMEROS LOCAIS SEM CALÇADAS OU MESMO IRREGULARES, O QUE DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, OFERENDO RISCOS AOS PEDESTRES.
Indexação
Observação