Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
16
Data de Apresentação
20/10/2023
Número do Protocolo
5859
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Veto
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre aceitação do “Veto nº 008/2023”, total ao Projeto de Lei nº 3.404/2023, de autoria do edil Gilberto Messias de Pinas, o qual dá denominação à Rua Jayme Armelin, situada no Residencial Parque Avenida, na forma que especifica. “Rua Alaor Orlando”.
Indexação
Observação
Relator da CLJRF - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer conjunto
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