Requerimento nº 46 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
46
Data de Apresentação
15/03/2024
Número do Protocolo
6139
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE INSTITUIR O VALE SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE SARANDI.
O QUAL CONSISTIRÁ EM VERBA DESTINADA A CONTRIBUIR COM O CUSTEIO DOS GASTOS COM A SAÚDE DESSES SERVIDORES E PENSIONISTAS, NO MESMO VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO ATUALMENTE PAGO AOS SERVIDORES DA ATIVA, VISANDO CONTRIBUIR PARA QUE ESSAS PESSOAS POSSAM ARCAR COM SUAS DESPESAS MÉDICAS DE FORMA MAIS DIGNA E SATISFATÓRIA. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
O QUAL CONSISTIRÁ EM VERBA DESTINADA A CONTRIBUIR COM O CUSTEIO DOS GASTOS COM A SAÚDE DESSES SERVIDORES E PENSIONISTAS, NO MESMO VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO ATUALMENTE PAGO AOS SERVIDORES DA ATIVA, VISANDO CONTRIBUIR PARA QUE ESSAS PESSOAS POSSAM ARCAR COM SUAS DESPESAS MÉDICAS DE FORMA MAIS DIGNA E SATISFATÓRIA. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 15 de Março de 2024
Documento: Ofício Câmara nº 039 / 2024 / CMS
Encaminhando ao Poder Executivo os Requerimentos, aprovados por esta Casa, em caráter terminativo e as Indicações deferidas, na 7ª Sessão Ordinária realizada no dia 18 de março de 2024.
Data Anexação: 12 de Abril de 2024
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 055 / 2024 / Prefeitura
Ofício nº 602/2024 do Gabinete do Prefeito, datado de 10 de abril de 2024, assinado pelo senhor Walter Volpato, Prefeito, em resposta ao Ofício nº 39/2024/CMS, resposta a requerimentos, aprovados por esta Casa, em caráter terminativo e as Indicações deferidas, na 7ª Sessão Ordinária realizada no dia 18 de março de 2024.
Data Anexação: 12 de Abril de 2024
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 063 / 2024 / Prefeitura
Ofício nº 481/2024 do Gabinete do Prefeito, datado de 22 de março de 2024, assinado pelo senhor Diego Franco Pereira, Chefe de Gabinete do Prefeito, em resposta ao requerimento nº 46/2024, de autoria do vereador Eunildo Zanchim "Nildão".
Documento: Ofício Câmara nº 039 / 2024 / CMS
Encaminhando ao Poder Executivo os Requerimentos, aprovados por esta Casa, em caráter terminativo e as Indicações deferidas, na 7ª Sessão Ordinária realizada no dia 18 de março de 2024.
Data Anexação: 12 de Abril de 2024
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 055 / 2024 / Prefeitura
Ofício nº 602/2024 do Gabinete do Prefeito, datado de 10 de abril de 2024, assinado pelo senhor Walter Volpato, Prefeito, em resposta ao Ofício nº 39/2024/CMS, resposta a requerimentos, aprovados por esta Casa, em caráter terminativo e as Indicações deferidas, na 7ª Sessão Ordinária realizada no dia 18 de março de 2024.
Data Anexação: 12 de Abril de 2024
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 063 / 2024 / Prefeitura
Ofício nº 481/2024 do Gabinete do Prefeito, datado de 22 de março de 2024, assinado pelo senhor Diego Franco Pereira, Chefe de Gabinete do Prefeito, em resposta ao requerimento nº 46/2024, de autoria do vereador Eunildo Zanchim "Nildão".