Requerimento nº 49 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
49
Data de Apresentação
22/03/2024
Número do Protocolo
6153
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE O CRONOGRAMA DE AÇÕES QUE A PREFEITURA TEM ADOTADO OU PLANEJA ADOTAR EM CASO DE UMA EPIDEMIA DE DENGUE. É DE CONHECIMENTO GERAL QUE NOSSA REGIÃO ENFRENTA UM AUMENTO PREOCUPANTE DE NÚMEROS CASOS POSITIVOS DE DENGUE. PORTANTO, GOSTARIA DE SOLICITAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:1 – INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS DISPONÍVEIS PARA COMBATER A PROPAGAÇÃO DA DOENÇA, INCLUINDO EQUIPE MÉDICA, SUPRIMENTOS MÉDICOS, RECURSOS FINANCEIROS E OUTRAS FORMAS DE APOIO.2 – TRANSPARÊNCIA SOBRE OS DADOS RELACIONADOS À INCIDÊNCIA DE DENGUE EM NOSSO MUNICÍPIO, INCLUINDO O NÚMERO DE CASOS CONFIRMADOS, ÁREAS MAIS AFETADAS E TENDÊNCIAS DE PROPAGAÇÃO.3 – ESCLARECIMENTO SOBRE AS ESTRATÉGIAS DE COMUNICAÇÃO ADOTADAS PARA CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE OS RISCOS DA DENGUE E AS MEDIDAS PREVENTIVAS QUE DEVEM SER TOMADAS.4 – GARANTIA DE QUE TODAS AS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA PROTEGER A SAÚDE E O BEM-ESTAR DE NOSSOS CIDADÃOS, INCLUINDO A MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS ADICIONAIS, SE NECESSÁRIO.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 22 de Março de 2024
Documento: Ofício Câmara nº 046 / 2024 / CMS
Encaminhando ao Poder Executivo os Requerimentos, aprovados por esta Casa, em caráter terminativo e as Indicações deferidas, na 8ª Sessão Ordinária realizada no dia 25 de março de 2024.
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 066 / 2024 / Prefeitura
Ofício nº 640/2024 do Gabinete do Prefeito, datado de 19 de abril de 2024, assinado pelo senhor Walter Volpato, Prefeito, em resposta ao Ofício nº 46/2024/CMS, resposta a requerimentos, aprovados por esta Casa, em caráter terminativo e as Indicações deferidas, na 8ª Sessão Ordinária realizada no dia 25 de março de 2024.
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 068 / 2024 / PREFEITURA
Ofício nº 513/2024 do Gabinete do Prefeito, datado de 27 de março de 2024, assinado pelo senhor Diego Franco Pereira, Chefe de Gabinete do Prefeito, em resposta ao requerimento nº 49/2024, de autoria do vereador Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" e às indicações nº 79, 81 e 87/2024, de autoria dos vereadores Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim, Dionizio Aparecido Viaro "Diocar" e Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia", respectivamente.
Documento: Ofício Câmara nº 046 / 2024 / CMS
Encaminhando ao Poder Executivo os Requerimentos, aprovados por esta Casa, em caráter terminativo e as Indicações deferidas, na 8ª Sessão Ordinária realizada no dia 25 de março de 2024.
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 066 / 2024 / Prefeitura
Ofício nº 640/2024 do Gabinete do Prefeito, datado de 19 de abril de 2024, assinado pelo senhor Walter Volpato, Prefeito, em resposta ao Ofício nº 46/2024/CMS, resposta a requerimentos, aprovados por esta Casa, em caráter terminativo e as Indicações deferidas, na 8ª Sessão Ordinária realizada no dia 25 de março de 2024.
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 068 / 2024 / PREFEITURA
Ofício nº 513/2024 do Gabinete do Prefeito, datado de 27 de março de 2024, assinado pelo senhor Diego Franco Pereira, Chefe de Gabinete do Prefeito, em resposta ao requerimento nº 49/2024, de autoria do vereador Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" e às indicações nº 79, 81 e 87/2024, de autoria dos vereadores Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim, Dionizio Aparecido Viaro "Diocar" e Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia", respectivamente.