Requerimento nº 78 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
78
Data de Apresentação
12/04/2024
Número do Protocolo
6212
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE PROMOVER A EXECUÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE, VISANDO A ELABORAÇÃO DE KIT ESCOLAR PERSONALIZADO PARA DISTRIBUIÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, INCLUINDO MOCHILA E ESTOJO NAS CORES QUE SIMBOLIZA O AUTISMO E BRINQUEDOS SENSORIAIS TERAPÊUTICOS. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 12 de Abril de 2024
Documento: Ofício Câmara nº 056 / 2024 / CMS
Encaminhando ao Poder Executivo os Requerimentos, aprovados por esta Casa, em caráter terminativo e as Indicações deferidas, na 10ª Sessão Ordinária realizada no dia 15 de abril de 2024.
Data Anexação: 13 de Maio de 2024
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 099 / 2024 / Prefeitura
Ofício nº 772/2024 do Gabinete do Prefeito, datado de 8 de maio de 2024, assinado pelo senhor Walter Volpato, Prefeito, em resposta ao Ofício nº 56/2024/CMS, resposta a requerimentos, aprovados por esta Casa, em caráter terminativo e as Indicações deferidas, na 11ª Sessão Ordinária realizada no dia 15 de abril de 2024.
Data Anexação: 13 de Maio de 2024
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 102 / 2024 / Prefeitura
Ofício nº 645/2024 do Gabinete do Prefeito, datado de 10 de abril de 2024, assinado pelo senhor Diego Franco Pereira, Chefe de Gabinete do Prefeito, em resposta ao requerimento nº 78, de autoria do vereador Dionizio Aparecido Viaro "Diocar".
Documento: Ofício Câmara nº 056 / 2024 / CMS
Encaminhando ao Poder Executivo os Requerimentos, aprovados por esta Casa, em caráter terminativo e as Indicações deferidas, na 10ª Sessão Ordinária realizada no dia 15 de abril de 2024.
Data Anexação: 13 de Maio de 2024
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 099 / 2024 / Prefeitura
Ofício nº 772/2024 do Gabinete do Prefeito, datado de 8 de maio de 2024, assinado pelo senhor Walter Volpato, Prefeito, em resposta ao Ofício nº 56/2024/CMS, resposta a requerimentos, aprovados por esta Casa, em caráter terminativo e as Indicações deferidas, na 11ª Sessão Ordinária realizada no dia 15 de abril de 2024.
Data Anexação: 13 de Maio de 2024
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 102 / 2024 / Prefeitura
Ofício nº 645/2024 do Gabinete do Prefeito, datado de 10 de abril de 2024, assinado pelo senhor Diego Franco Pereira, Chefe de Gabinete do Prefeito, em resposta ao requerimento nº 78, de autoria do vereador Dionizio Aparecido Viaro "Diocar".