Projeto de Lei Ordinária nº 2304 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
2304
Data de Apresentação
03/02/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
018
Ano
2014
Local de Origem
Poder Executivo
Data
24/01/2014
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAR O FUNDO ROTATIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO REPASSE MENSAL DE RECURSOS FINANCEIROS AOS
ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
FUNDO ROTATIVO REPASSE MENSAL RECURSOS FINANCEIROS ESTABELECIMENTOS ENSINO REDE MUNICIPAL ASSOCIAÇÕES PAIS MESTRES FUNCIONÁRIOS PROFESSORES FUNDEB
Observação
RELATOR CLJRF - ADILSON MARQUES DA SILVA
RELATOR COF - ERASMO CARDOSO PEREIRA
RELATOR COF - ERASMO CARDOSO PEREIRA
Norma Jurídica Relacionada