Projeto de Lei Ordinária nº 2343 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
2343
Data de Apresentação
09/06/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SARANDI A CELEBRAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ, NO SENTIDO DE CEDER 01 (UM) ESPAÇO NA TORRE PARA INSTALAÇÃO DE TRANSMISSOR DE RADIAÇÃO ELETROMAGNÉTICA DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÃO, BEM COMO LOCAR TRÊS ESPAÇOS PARA TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO POLÍCIA MILITAR CEDER TORRE INSTALAÇÃO TRANSMISSOR RADIAÇÃO ELETROMAGNÉTICA TELECOMUNICAÇÃO
Observação
RELATOR DA CLJRF - ADILSON MARQUES DA SILVA - PARECER CONJUNTO
RELATOR DA COF - ERASMO CARDOSO PEREIRA - PARECER CONJUNTO
RELATOR DA COF - ERASMO CARDOSO PEREIRA - PARECER CONJUNTO
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