Projeto de Resolução nº 5 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2017
Número
5
Data de Apresentação
11/09/2017
Número do Protocolo
1527
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 421/2017
Outras Informações
Apelido
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
REVOGAÇÃO
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REVOGA EM TODO O SEU TEOR A RESOLUÇÃO 005/2015, DE 16.12.2015, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Indexação
REVOGAÇÃO
Observação