Requerimento nº 127 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

127

Data de Apresentação

29/05/2024

Número do Protocolo

6387

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há possibilidade de determinar a implantação do Programa Social de Defesa Comunitária Guarda Civil Municipal Mirim, com o intuito de instruir as crianças da rede municipal de ensino a adotarem atividades pedagógicas e lúdicas com informações pedagógicas recebidas por meio de convênio com a Secretaria Municipal da Educação, conforme segue. Serião objetivos do programa:
    I – promover a autoestima dos participantes; II – incentivar a atuação voluntária da sociedade; III – propiciar às crianças, jovens e adultos inscritos no programa condições para atuarem de forma ativa e construtiva na sociedade; IV – integrar a família, o Poder Público e a sociedade organizada nas ações de segurança e desenvolvimento social; V – desenvolver e elevar a visão ética social dos participantes; VI – ampliar a participação dos pais e sociedade nas atividades de prevenção à violência e desenvolvimento.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 6387/2024, Data Protocolo: 29/05/2024 - Horário: 15:48:11
    Data Votação: 3 de Junho de 2024

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 4 de Junho de 2024
    Documento: Ofício Câmara nº 088 / 2024 / CMS
    Encaminhando ao Poder Executivo os Requerimentos, aprovados por esta Casa, em caráter terminativo e as Indicações deferidas, na 18ª Sessão Ordinária realizada no dia 03 de junho de 2024.
    Data Anexação: 25 de Junho de 2024
    Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 162 / 2024 / Prefeitura
    Ofício nº 1059/2024 do Gabinete do Prefeito, datado de 24 de junho de 2024, assinado pelo senhor Walter Volpato, Prefeito, em resposta ao Ofício nº 88/2024/CMS, resposta a requerimentos, aprovados por esta Casa, em caráter terminativo e as Indicações deferidas, na 18ª Sessão Ordinária realizada no dia 3 de junho de 2024.
    Data Anexação: 25 de Junho de 2024
    Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 164 / 2024 / Prefeitura
    Ofício nº 926/2024 do Gabinete do Prefeito, datado de 5 de junho de 2024, assinado pelo senhor Diego Franco Pereira, Chefe de Gabinete do Prefeito, em resposta aos requerimentos nº 125 e 127/2024, de autoria dos vereadores Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar "Toninha Aguiar" e Dionizio Aparecido Viaro "Diocar", respectivamente, e à indicação nº 196/2024, de autoria do vereador Erasmo Cardoso Pereira.
    Data Anexação: 25 de Junho de 2024
    Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 165 / 2024 / Prefeitura
    Ofício nº 928/2024 do Gabinete do Prefeito, datado de 5 de junho de 2024, assinado pelo senhor Diego Franco Pereira, Chefe de Gabinete do Prefeito, em resposta ao requerimento nº 128/2024, de autoria do vereador Fábio de Souza Silveira "Balako", e à indicação nº 200/2024, de autoria do vereador Fábio de Souza Silveira "Balako".