Projeto de Lei Ordinária nº 2029 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2011
Número
2029
Data de Apresentação
23/05/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação de programa visando à oferta de merenda escolar às gestantes carentes residentes no município.
Indexação
merenda escolar gestante carente
Observação
Relator da CLJRF - Belmiro da Silva Farias - Parecer conjunto
Relator da COF - Cilas Souza Morais - Parecer conjunto
Projeto de lei arquivado em 24/05/2011.
Relator da COF - Cilas Souza Morais - Parecer conjunto
Projeto de lei arquivado em 24/05/2011.