Projeto de Lei Ordinária nº 2014 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2011
Número
2014
Data de Apresentação
28/03/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
019
Ano
Local de Origem
Poder Executivo
Data
17/03/2011
Dados Textuais
Ementa
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1031/2002 de 09/12/2002, na forma que especifica.
Indexação
altera termo cooperação técnica financeira lar criança recanto amor LARCRA filantrópica
Observação
Relator da CLJRF - Belmiro da Silva Farias - Parecer conjunto
Relator da COF - Cilas Souza Morais - Parecer conjunto
Relator da COF - Cilas Souza Morais - Parecer conjunto
Norma Jurídica Relacionada