Projeto de Lei Ordinária nº 1856 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2009
Número
1856
Data de Apresentação
02/09/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do Disque-Escola para denúncias referentes ao sistema educacional do município e dá outras providências.
Indexação
disque escola denúncias educação educacional ouvidoria
Observação
Relator da CLJRF - José Roberto Grava - Parecer conjunto
Relator da COF - Luiz Carlos de Aguiar - Parecer conjunto
Projeto de lei arquivado em 10/01/2013, em conformidade com o Art. 133 do Regimento Interno.
Relator da COF - Luiz Carlos de Aguiar - Parecer conjunto
Projeto de lei arquivado em 10/01/2013, em conformidade com o Art. 133 do Regimento Interno.