Projeto de Lei Ordinária nº 1809 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2009
Número
1809
Data de Apresentação
16/02/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre os empregos públicos a serem criados no âmbito da Administração Direta do Município, objetivando operacionalizar a execução de programas descentralizados na área da saúde pública firmados através de convênio ou ajustes similares com o Governo Federal ou Estadual.
Indexação
emprego descentralizado saúde convênio
Observação
Relator da CLJRF - José Roberto Grava - Parecer conjunto
Relator da COF - Luiz Carlos de Aguiar - Parecer conjunto
Projeto de lei arquivado em 18/01/2009, em conformidade com o Art. 133, do Regimento Interno.
Relator da COF - Luiz Carlos de Aguiar - Parecer conjunto
Projeto de lei arquivado em 18/01/2009, em conformidade com o Art. 133, do Regimento Interno.