Projeto de Lei Ordinária nº 1804 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2008
Número
1804
Data de Apresentação
20/12/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
150
Ano
2008
Local de Origem
Poder Executivo
Data
17/12/2008
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1329/2006, de 18/10/2006, que dispõe sobre a parceria entre o Poder Executivo Municipal e a comunidade para realizar obras de pavimentação asfáltica, na forma que especifica.
Indexação
altera dispositivo parceria obra pavimentação asfáltica
Observação
Relator da CLJRF - Cilas Souza Morais - Parecer conjunto
Relator da COF - Claudionei Aparecido Vitorino da Silva - Parecer conjunto
Relator da COF - Claudionei Aparecido Vitorino da Silva - Parecer conjunto
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