Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 18 de 2000

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Proposta de Emenda à Lei Orgânica

Ano

2000

Número

18

Data de Apresentação

22/03/2000

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Reduz duração do mandato da Mesa Diretora.

    Indexação

    mandato mesa diretora orgânica

    Observação

    Relator da CLJRF - João Dutra Netto - Parecer conjunto
    Relator da COF - Adércio Marques da Silva - Parecer conjunto