Projeto de Lei Ordinária nº 3488 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
3488
Data de Apresentação
09/08/2024
Número do Protocolo
6491
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, na forma que especifica.
Indexação
Prefeitura Municipal de Sarandi
Projeto de Lei nº 3488/2024
Crédito Adicional Especial
Orçamento Geral do Município – 2024
FUNREBOM – Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros
Secretaria Municipal de Urbanismo
Função: Segurança Pública
Subfunção: Defesa Civil
Programa: Prevenção e Combate a Incêndios e Salvamentos
Ação: Manutenção das atividades do Quartel do Corpo de Bombeiros
Dotação orçamentária – Outros serviços de terceiros (PJ), Obrigações tributárias e contributivas
Cancelamento parcial de dotação orçamentária – Material de Consumo
Plano Plurianual – PPA 2022–2025 (Lei nº 2703/2021, alterada pela Lei nº 2990/2023)
Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024 (Lei nº 2947/2023, alterada pela Lei nº 2991/2023)
Ofício nº 029/2024 – 5º Grupamento de Bombeiros / 3º Subgrupamento
Ofício nº 057/2024 – Secretaria Municipal de Urbanismo
Walter Volpato – Prefeito Municipal
Data de sanção – 01/agosto/2024
Projeto de Lei nº 3488/2024
Crédito Adicional Especial
Orçamento Geral do Município – 2024
FUNREBOM – Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros
Secretaria Municipal de Urbanismo
Função: Segurança Pública
Subfunção: Defesa Civil
Programa: Prevenção e Combate a Incêndios e Salvamentos
Ação: Manutenção das atividades do Quartel do Corpo de Bombeiros
Dotação orçamentária – Outros serviços de terceiros (PJ), Obrigações tributárias e contributivas
Cancelamento parcial de dotação orçamentária – Material de Consumo
Plano Plurianual – PPA 2022–2025 (Lei nº 2703/2021, alterada pela Lei nº 2990/2023)
Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024 (Lei nº 2947/2023, alterada pela Lei nº 2991/2023)
Ofício nº 029/2024 – 5º Grupamento de Bombeiros / 3º Subgrupamento
Ofício nº 057/2024 – Secretaria Municipal de Urbanismo
Walter Volpato – Prefeito Municipal
Data de sanção – 01/agosto/2024
Observação