Projeto de Lei Ordinária nº 1209 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2003
Número
1209
Data de Apresentação
27/10/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
041
Ano
2003
Local de Origem
Poder Executivo
Data
27/10/2003
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a criação do Programa de Incentivo ao Aperfeiçoamento Profissional para docentes que atuam na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Indexação
aperfeiçoamento profissional ensino educação docente
Observação
Relator da CLJRF - Aparecida Rodrigues Schwarz - Parecer conjunto
Relator da COF - João Lara Vieira - Parecer conjunto
Relator da COF - João Lara Vieira - Parecer conjunto
Norma Jurídica Relacionada