Projeto de Lei Ordinária nº 3492 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
3492
Data de Apresentação
30/08/2024
Número do Protocolo
6572
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Leis orçamentárias
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a alteração dos anexos do PPA - Plano Plurianual do Município de Sarandi do quadriênio 2022 a 2025, na forma que especifica.
Indexação
Prefeitura Municipal de Sarandi
Projeto de Lei nº 3492/2024
Plano Plurianual – PPA 2022–2025
Lei Municipal nº 2703/2021
Lei Municipal nº 3036/2024
Alteração de anexos do PPA
Anexo I – Estimativa da Receita
Anexo II – Programas Finalísticos e Apoio Administrativo
Anexo III – Ações por Função/Subfunção
Anexo IV – Classificação por Função/Subfunção
Anexo V – Programas por Macroobjetivos
Anexo VI – Resumo por Macroobjetivos
Anexo VII – Despesa por Programa de Governo
Anexo VIII – Despesa por Órgão de Governo
Anexo IX – Receita e Despesa por Fonte Financiadora
Administração Direta e Indireta
Poder Executivo Municipal
Poder Legislativo Municipal
Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais – PRESERV (RPPS)
Autarquia Águas de Sarandi – Serviço Municipal de Saneamento Ambiental
Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA 2025
Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
Audiência pública – participação social
Conselho Municipal de Saúde – CMS
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
Plano Diretor Municipal – Lei Complementar nº 408/2022
Estatuto da Cidade – Lei nº 10.257/2001
Walter Volpato – Prefeito Municipal
Data de sanção – 28/agosto/2024
Projeto de Lei nº 3492/2024
Plano Plurianual – PPA 2022–2025
Lei Municipal nº 2703/2021
Lei Municipal nº 3036/2024
Alteração de anexos do PPA
Anexo I – Estimativa da Receita
Anexo II – Programas Finalísticos e Apoio Administrativo
Anexo III – Ações por Função/Subfunção
Anexo IV – Classificação por Função/Subfunção
Anexo V – Programas por Macroobjetivos
Anexo VI – Resumo por Macroobjetivos
Anexo VII – Despesa por Programa de Governo
Anexo VIII – Despesa por Órgão de Governo
Anexo IX – Receita e Despesa por Fonte Financiadora
Administração Direta e Indireta
Poder Executivo Municipal
Poder Legislativo Municipal
Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais – PRESERV (RPPS)
Autarquia Águas de Sarandi – Serviço Municipal de Saneamento Ambiental
Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA 2025
Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
Audiência pública – participação social
Conselho Municipal de Saúde – CMS
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
Plano Diretor Municipal – Lei Complementar nº 408/2022
Estatuto da Cidade – Lei nº 10.257/2001
Walter Volpato – Prefeito Municipal
Data de sanção – 28/agosto/2024
Observação
Norma Jurídica Relacionada