Indicação nº 276 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
276
Data de Apresentação
30/08/2024
Número do Protocolo
6583
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao senhor Prefeito, que seja realizado a aplicabilidade da Lei Federal nº 3.324/2023, que dá prioridade a mulheres vítimas de violência doméstica no acesso ao Programa Bolsa Família.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 3 de Setembro de 2024
Documento: Ofício Câmara nº 123 / 2024 / CMS
Encaminhando ao Poder Executivo os Requerimentos, aprovados por esta Casa, em caráter terminativo e as Indicações deferidas, na 28ª Sessão Ordinária realizada no dia 2 de setembro de 2024
Data Anexação: 4 de Outubro de 2024
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 228 / 2024 / PREFEITURA
Ofício nº 1748/2024 do Gabinete do Prefeito, datado de 30 de setembro de 2024, assinado pelo senhor Walter Volpato, Prefeito, em resposta ao Ofício nº 123/2024/CMS, resposta a requerimentos, aprovados por esta Casa, em caráter terminativo e as Indicações deferidas, na 28ª Sessão Ordinária realizada no dia 2 de setembro de 2024.
Data Anexação: 4 de Outubro de 2024
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 230 / 2024 / Prefeitura
Ofício nº 1553/2024 do Gabinete do Prefeito, datado de 5 de setembro de 2024, assinado pela senhorita Suelen Rigoldi Bertapeli, Chefe de Gabinete Interina do Prefeito, em resposta à indicação nº 276/2024, de autoria da vereadora Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia", e ao requerimento nº 187/2024, de autoria do vereador Erasmo Cardoso Pereira.
Documento: Ofício Câmara nº 123 / 2024 / CMS
Encaminhando ao Poder Executivo os Requerimentos, aprovados por esta Casa, em caráter terminativo e as Indicações deferidas, na 28ª Sessão Ordinária realizada no dia 2 de setembro de 2024
Data Anexação: 4 de Outubro de 2024
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 228 / 2024 / PREFEITURA
Ofício nº 1748/2024 do Gabinete do Prefeito, datado de 30 de setembro de 2024, assinado pelo senhor Walter Volpato, Prefeito, em resposta ao Ofício nº 123/2024/CMS, resposta a requerimentos, aprovados por esta Casa, em caráter terminativo e as Indicações deferidas, na 28ª Sessão Ordinária realizada no dia 2 de setembro de 2024.
Data Anexação: 4 de Outubro de 2024
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 230 / 2024 / Prefeitura
Ofício nº 1553/2024 do Gabinete do Prefeito, datado de 5 de setembro de 2024, assinado pela senhorita Suelen Rigoldi Bertapeli, Chefe de Gabinete Interina do Prefeito, em resposta à indicação nº 276/2024, de autoria da vereadora Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia", e ao requerimento nº 187/2024, de autoria do vereador Erasmo Cardoso Pereira.