Projeto de Lei Ordinária nº 1162 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2003
Número
1162
Data de Apresentação
14/04/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reconhece e declara de utilidade pública Associação de Caráter Cultural e Esportivo sem fins lucrativos.
Indexação
reconhece declara utilidade associação caráter cultural esportivo
Observação
Relator da COF - João Lara Vieira - Parecer conjunto
Relator da CLJRF - Aparecida Rodrigues Schwarz - Parecer conjunto
Relator da CLJRF - Aparecida Rodrigues Schwarz - Parecer conjunto
Norma Jurídica Relacionada