Projeto de Lei Ordinária nº 1140 de 2002
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2002
Número
1140
Data de Apresentação
22/10/2002
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considera e declara de utilidade pública Centro de Apoio às Pessoas carentes.
Indexação
declara utilidade centro apoio pessoa carente
Observação
Relator da CLJRF - João Dutra Netto - Parecer conjunto
Relator da COF - João Lara Vieira - Parecer conjunto
Projeto de lei arquivado em 10/07/2003.
Relator da COF - João Lara Vieira - Parecer conjunto
Projeto de lei arquivado em 10/07/2003.