Projeto de Lei Ordinária nº 1094 de 2002

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2002

Número

1094

Data de Apresentação

25/04/2002

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza o Poder Executivo a colocar meio-fio nas ruas que estão sendo cascalhadas.

    Indexação

    meio-fio ruas cascalho cascalhada

    Observação

    Relator da CLJRF - Carlos Alberto de Paula Junior - Parecer conjunto
    Relator da COF - José Antonio Monteiro Pedro - Parecer conjunto