Projeto de Lei Ordinária nº 1083 de 2002
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2002
Número
1083
Data de Apresentação
05/03/2002
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
9
Ano
2002
Local de Origem
Poder Executivo
Data
01/04/2002
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar Termo de Cooperação Técnica e Financeira com o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, na forma que especifica.
Indexação
termo cooperação técnica financeira tribunal justiça
Observação
Relator da CLJRF - Antonio da Cunha - Parecer conjunto
Relator da COF - José Antonio Monteiro Pedro - Parecer conjunto
Relator da COF - José Antonio Monteiro Pedro - Parecer conjunto
Norma Jurídica Relacionada