Indicação nº 302 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
302
Data de Apresentação
20/09/2024
Número do Protocolo
6869
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao senhor Prefeito, que faça um Projeto de Lei, que dispõe sobre o direito de preferência na matrícula e na transferência da matrícula dos filhos de mulheres vítimas de violência doméstica nos Centros Municipais de Educação Infantil e nas Escolas Municipais de Sarandi.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 24 de Setembro de 2024
Documento: Ofício Câmara nº 127 / 2024 / CMS
Encaminhando ao Poder Executivo os Requerimentos, aprovados por esta Casa, em caráter terminativo e as Indicações deferidas, na 31ª Sessão Ordinária realizada no dia 23 de setembro de 2024.
Data Anexação: 21 de Outubro de 2024
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 252 / 2024 / Prefeitura
Ofício nº 1917/2024 do Gabinete do Prefeito, datado de 18 de outubro de 2024, assinado pelo senhor Walter Volpato, Prefeito, em resposta ao Ofício nº 127/2024/CMS, resposta a requerimentos, aprovados por esta Casa, em caráter terminativo e as Indicações deferidas, na 31ª Sessão Ordinária realizada no dia 23 de setembro de 2024.
Data Anexação: 21 de Outubro de 2024
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 255 / 2024 / Prefeitura
Ofício nº 1724/2024 do Gabinete do Prefeito, datado de 26 de setembro de 2024, assinado pela senhorita Suelen Rigoldi Bertapeli, Chefe de Gabinete Interina do Prefeito, em resposta às indicações nº 302 e 309/2024, de autoria dos vereadores Erasmo Cardoso Pereira e Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia", respectivamente, e ao requerimento nº 210/2024, de autoria da vereadora Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar "Toninha Aguiar".
Documento: Ofício Câmara nº 127 / 2024 / CMS
Encaminhando ao Poder Executivo os Requerimentos, aprovados por esta Casa, em caráter terminativo e as Indicações deferidas, na 31ª Sessão Ordinária realizada no dia 23 de setembro de 2024.
Data Anexação: 21 de Outubro de 2024
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 252 / 2024 / Prefeitura
Ofício nº 1917/2024 do Gabinete do Prefeito, datado de 18 de outubro de 2024, assinado pelo senhor Walter Volpato, Prefeito, em resposta ao Ofício nº 127/2024/CMS, resposta a requerimentos, aprovados por esta Casa, em caráter terminativo e as Indicações deferidas, na 31ª Sessão Ordinária realizada no dia 23 de setembro de 2024.
Data Anexação: 21 de Outubro de 2024
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 255 / 2024 / Prefeitura
Ofício nº 1724/2024 do Gabinete do Prefeito, datado de 26 de setembro de 2024, assinado pela senhorita Suelen Rigoldi Bertapeli, Chefe de Gabinete Interina do Prefeito, em resposta às indicações nº 302 e 309/2024, de autoria dos vereadores Erasmo Cardoso Pereira e Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia", respectivamente, e ao requerimento nº 210/2024, de autoria da vereadora Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar "Toninha Aguiar".