Projeto de Lei Ordinária nº 1022 de 2001

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2001

Número

1022

Data de Apresentação

25/05/2001

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Institui o Programa Municipal de vacinação da criança excepcional.

    Indexação

    vacinação vacina criança excepcional

    Observação

    Relator da CLJRF - José Duarte - Parecer conjunto
    Relator da COF - João Lara Vieira - Parecer conjunto